O vereador Délio Malheiros (PV) apresentou esta semana, junto à Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), um projeto de lei que proíbe a afixação de outdoors, empenas e peças publicitárias semelhantes, nas ruas e avenidas da capital mineira.
A proposta foi inspirada em normas adotadas em cidades da Europa e na Lei Cidade Limpa, implementada na capital paulista. Assim como no Primeiro Mundo, os outdoors só serão permitidos nas vias de acesso ao aeroporto. A publicidade externa exagerada provoca poluição visual, distrai os motoristas e, em alguns casos, prejudica até a circulação das correntes de ar, explica Malheiros.
Para a capital mineira, o projeto prevê regras mais flexíveis: permite anúncios publicitários em mobiliário urbano - como pontos de ônibus e dentro da rodoviária -, em táxis e ônibus, além de anúncios indicativos de empresas (placas). Como em toda cidade civilizada, as empresas do ramo precisam de se adequar aos anseios da sociedade, que não aceita ser agredida com apelos de venda por todos os lados.
O vereador também ressalta que a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte é ambígua e permite que empresas atuem irregularmente apoiadas em liminares. Ele aposta na aprovação do projeto, tendo em vista os benefícios para a cidade. “Os vereadores foram eleitos para defender os interesses da população, por isso espero que votem a favor”, prevê.
Já para o proprietário da Staff Publicidade, José Maria Vargas, simplesmente retirar as placas das ruas não seria a medida mais adequada a ser tomada pela prefeitura. Para ele, deveria haver uma grande negociação com os exibidores de modo que se viesse a organizar com critério a questão.
Vargas lembra que milhares de pessoas estão envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade como fotógrafos, diretores de arte, colocadores de cartazes ou empresas que comercializam as placas e que estes estariam sob o risco de terem seus empregos comprometidos.
Na condição de presidente do Sindicato das Agências de Propaganda de Minas Gerais (Sinapro-MG), José Maria Vargas resumiu-se apenas a declarar que a entidade estará reunida nos próximos dias para discutir o assunto.
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SINAPRO-MG / REVISTA PUBLICIDAD